O IN_SOLVENS assenta numa abordagem interdisciplinar do direito da insolvência que combina perspetivas e metodologias de análise jurídica, sociológica e económica. A investigação repartiu-se pelas seguintes linhas, sempre numa lógica de complementaridade:
- Estudo do enquadramento normativo (processo de insolvência, processos de pré-insolvência e administrador judicial): além do ordenamento jurídico nacional, a análise também teve em conta o regime jurídico aplicável na Alemanha, em Espanha, em França e em Itália.
- Análise económica: a análise centrou-se nos fatores determinantes do sucesso ou insucesso e da duração dos processos de insolvência e de pré-insolvência, bem como no estudo de variáveis macroeconómicas.
- Inquérito a empresas sobre insolvência e pré-insolvência: o inquérito foi aplicado a uma amostra de 568 empresas e tinha cinco partes – obstáculos à atividade; ações judiciais contra a empresa; ações judiciais intentadas pela empresa; processos de insolvência, revitalização e acordo de pagamento; decisões judiciais.
- Análise de processos judiciais findos: os processos foram consultados através de uma plataforma online criada pelo Ministério da Justiça para utilização exclusiva da equipa de investigação; no total, foram analisados 1003 processos de insolvência e mais de 750 processos de pré-insolvência.
- Entrevistas com os principais operadores do sistema: foram realizadas 21 entrevistas a advogados, juízes, administradores judiciais e representantes de credores, entre outros intervenientes.
- Análise do discurso dos tribunais: foram trabalhadas mais de 330 decisões, entre processos de insolvência (290 decisões) e de pré-insolvência (48 decisões).
Methodology
IN_SOLVENS is based on an interdisciplinary approach to insolvency law that combines perspectives and methodologies of legal, sociological and economic analysis. The research was divided along the following lines, always in a logic of complementarity:
- Study of the legal framework (insolvency proceedings, pre-insolvency proceedings and judicial administrator): in addition to the national legal system, the analysis also took into account the legal system applicable in Germany, Spain, France and Italy.
- Economic analysis: the analysis centred on the determining factors of success or failure and the duration of insolvency and pre-insolvency proceedings, as well as the study of macroeconomic variables.
- Survey of companies on insolvency and pre-insolvency: the survey was applied to a sample of 568 companies and had five parts – obstacles to activity; legal actions against the company; legal actions brought by the company; insolvency, revitalisation and payment agreement proceedings; court decisions.
- Analysis of closed court proceedings: the proceedings were accessed through an online platform created by the Ministry of Justice for the exclusive use of the research team; in total, 1003 insolvency proceedings and more than 750 pre-insolvency proceedings were analysed.
- Interviews with the system’s main players: 21 interviews were conducted with lawyers, judges, judicial administrators and creditor representatives, among other players.
- Analysis of court discourse: more than 330 decisions were studied, between insolvency proceedings (290 decisions) and pre-insolvency proceedings (48 decisions).